CFOP 5908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.
Uso para destinatário dentro do estado do emitente.
CFOP 6908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato e locação
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação.
Uso para destinatário fora do estado do emitente.
CFOP 1908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato.
Entrada de bem que você recebe em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (1908), o bem “emprestado” pertence ao mesmo estado.
Uso para destinatário dentro do estado do emitente.
CFOP 2908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato.
Entrada de bem que você recebe em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem “emprestado” pertence a outro estado.
Uso para destinatário dentro do estado do emitente.
Devolução de comodato qual CFOP utilizar?
CFOP 5909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
Uso para destinatário dentro do estado do emitente.
CFOP 6909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
Uso para destinatário fora do estado do emitente.
CFOP 1909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato.
Uso para destinatário dentro do estado do emitente.
CFOP 2909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato.
Uso para destinatário fora do estado do emitente.
O que é o regime de comodato?
O contrato de comodato de equipamentos industriais é uma modalidade de empréstimo na qual um bem é cedido gratuitamente. Nesse tipo de contrato, os equipamentos devem estar em condições insubstituíveis, ou seja, não podem ser substituídos por outros bens de mesma qualidade, tipo ou quantidade.
O comodato é um tipo de empréstimo específico para produtos não fungíveis, ou seja, aqueles que não podem ser trocados por outro equivalente. No contrato de comodato, é estabelecida a data de devolução do bem emprestado, podendo também ser estipulado um prazo indeterminado.
A prática do comodato de equipamentos industriais é perfeitamente legal e regulamentada no Brasil. Essa forma de empréstimo está prevista e descrita no Código Civil Brasileiro, nos artigos 579 a 585 da lei 10.406/2002.
O comodato é uma opção viável para empresas que necessitam temporariamente de equipamentos industriais sem a obrigação de adquiri-los de forma definitiva. Por meio desse contrato, uma empresa pode obter acesso a máquinas, ferramentas ou outros equipamentos necessários para a produção, sem a necessidade de fazer um investimento financeiro significativo.
Escrito por:
Edson Souza
Sou um apaixonado programador PHP, especializado em desenvolvimento web, com expertise em análise de suporte técnico e implantação de soluções robustas.
Perguntas mais comuns - CFOP comodato veja qual utilizar
No presente caso, recomenda-se utilizar o CFOP 5908 - Remessa de Comodato quando ocorrer o envio do bem em regime de comodato. Em caso de retorno do bem, deve-se empregar o CFOP 5909 - Retorno de Comodato. No entanto, se não houver um contrato formalizado, sugere-se o uso do CFOP 5949 para ambas as situações, tanto para a remessa quanto para o retorno.
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